A Previdência Privada pode ser uma grande aliada do investidor, auxiliando-o na economia tributária ou mesmo ao planejar uma sucessão – e esse será o nosso tema de hoje.
Apesar de mal compreendida por muitos, por ter sido usada e recomendada no passado por grandes bancos sem critérios claros ou mesmo sem analisar a real necessidade de cada indivíduo, a previdência privada hoje sofre certo “pré-conceito” de muitas pessoas que se sentiram lesadas ao seguirem o conselho de profissionais enviesados que recomendaram o produto para uma necessidade que ele não atendia.
E isso pode acontecer com qualquer produto, cada qual tem seus prós e contras, bem como seu papel na carteira. Da mesma forma que recomendar Fundo Imobiliário como Reserva de Emergência é um grande desserviço, dizer que a Previdência Privada pode ser usada como uma reserva de liquidez ou como uma “poupança” qualquer pode trazer grandes prejuízos ao investidor.
Falaremos então sobre ela. A Previdência Privada é dividida em duas modalidades: PGBL e VGBL, cada qual com seu papel, mas ambos servindo a funções importantes. A previdência do tipo PGBL tem como função principal servir como ferramenta de otimização tributária, podendo (a depender do caso) reduzir o IR a pagar e até gerar restituição de IR em algumas situações!
Já a Previdência do tipo VGBL tem “caráter de seguro” e juridicamente é entendida desta forma, não indo para inventário (salvo exceções muito específicas em que há abuso deste benefício) e sendo disponibilizada em um prazo curto aos beneficiários, geralmente em até 30 dias do evento.
Para pessoas que têm renda tributável (como é o caso de trabalhadores celetistas e concursados) que possuem despesas dedutíveis e fazem a sua declaração do IRPF (ou passem a fazê-lo) pelo modelo de Declaração Completa o aporte em PGBL pode ser um grande aliado na construção de patrimônio. Tomemos como exemplo o caso fictício de Vagner, um funcionário público de alto escalão, com renda bruta de R$35 mil mensais e que tem deduzido direto na fonte em torno de R$7 mil mensais apenas em IR.
Vagner poderia aportar até 12% da sua renda bruta anual em um PGBL, equivalente a R$50,4 mil anuais (ou R$4,2 mil mensais). Somente esta aplicação reduziria a sua base tributável anual e lhe faria economizar quase R$14 mil anuais (via restituição ou reduzindo IR a pagar), fora o rendimento do próprio fundo de previdência, que digamos, está alocado em uma renda fixa conservadora com rendimento de 4% acima da inflação ao ano.
Vagner, hoje com 35 anos, planeja utilizar essa estratégia até seus 65 anos como forma de potencializar seu patrimônio e aportes. Como ele está deduzindo este aporte da sua base de cálculo esse valor não será tributado hoje, mas lá na frente, quando do resgate e em uma alíquota muito menor (podendo chegar a até 10% ao invés dos atuais 27,5%) e considere ainda que esse valor que foi economizado em imposto ainda irá rentabilizar para ele por muitos anos até que ele pague efetivamente este imposto. Vamos aos cálculos:
Aporte anual: R$50.400 (equivalente a R$4.200 mensais)
Rentabilidade: IPCA + 4%
Prazo: 30 anos
Valor inicial: R$0
Apesar de ter aportado, ao longo dos 30 anos R$1,5 milhão, Vagner acumulou R$2,8 milhões (em termos reais, já ajustado pela inflação) considerando esta rentabilidade conservadora. Mas considerando que a restituição anual (devida pela Prev) foi de R$13,8 mil, o aporte anual de Vagner na verdade não foi de R$50,4 mil, mas R$36,6 mil (R$3,05mil/mês) e de todo o montante acumulado, mais de 25% (R$773 mil) veio deste potencial de restituição adicional – Vagner colocou o valor que pagaria em impostos para trabalhar para ele!
Mesmo pagando o imposto lá na frente na alíquota mínima de 10% sobre todo o montante (cerca de R$280mil), o efeito do diferimento fiscal e o efeito de juro composto ainda rendeu grandes frutos, gerando cerca de R$500mil em ganhos apenas pela aplicação de uma estratégia simples, mas que quando bem aplicada pode trazer ótimos resultados.
A Previdência Privada é uma das ferramentas mais eficientes hoje na economia tributária e uma das mais simples de se colocar em prática, não exigindo estruturas jurídicas ou contábeis sofisticadas – mas ainda assim é de extrema importância saber em quais casos ela pode ser aplicada (e se podemos aplicá-la no seu caso!), bem como a melhor forma de otimizá-la para colher bons resultados, assim como escolher um bom fundo para aplicação, buscando majorar os ganhos com risco controlado.
Além do PGBL, temos também a Previdência VGBL que tem por função facilitar um evento sucessório, a qual retomaremos futuramente trazendo também sobre sua utilidade e benefícios na aplicação.
Tem dúvidas se a Previdência PGBL pode ser aplicada no seu caso? Consulte seu consultor financeiro e saiba se você pode economizar impostos desta forma!
